Fobia de Fórum

Quando estava prestes a concluir a faculdade de jornalismo, comecei a flertar com o curso de direito. Sempre nutri uma certa vontade de tentar, também, a vida na carreira jurídica. Mas sou obrigado a admitir que, após algumas experiências, não consegui me enxergar como um bom advogado, um bom juiz ou um bom promotor. Simplesmente por conta de minha fobia ao ambiente no Fórum. Acho um local extremamente carregado e não me sinto à vontade em nenhuma circunstância, seja como réu, como testemunha ou como o responsável por mover uma ação.
Tenho amigos jornalistas que se orgulham de serem processados por reportagens que fizeram. Alegam que isso demonstra que incomodaram com denúncias. Eu, porém, evito problemas e me cerco de todas as garantias possíveis para não dar motivos e ver meu nome citado como réu em algum suposto crime de imprensa. Tive apenas dois problemas em toda a minha carreira, com mais de 25 anos de estrada. Nos dois, fui absolvido, mas não foram situações agradáveis.
Assim como não foram agradáveis as ocasiões em que promovi alguma ação, principalmente na área de defesa do consumidor. Chegar ao Fórum, para um leigo no assunto como eu, não é nada agradável. Em uma ocasião, em especial, a coisa foi ainda pior.
Era uma noite de final de verão, em 2004. Estava estirado no chão da sala - adoro assistir tv no chão, recostado ao sofá - esperando o futebol começar, quando toca o interfone. Atendo e uma voz educada me solicita comparecer à portaria do prédio para receber uma intimação. Minhas vísceras, literalmente, deram um nó, as pernas tremeram. "O que eu fiz?", pensei. Conversando com o Oficial de Justiça, ele me disse que era um caso onde eu figurava como testemunha e deveria comparecer no dia marcado na intimação ao Fórum de Ribeirão Preto, sob pena de condução coercitiva. Pelo nome da ação, vi que não era coisa boa. Tentei ligar para o advogado de defesa da vítima e nada.
Foram duas semanas de angústia até que eu chegasse à sala onde ficavam as testemunhas. Lá também havia um casal conversando baixinho, além de outras pessoas. Mas o casal me chamou a atenção, tamanha a simplicidade e cumplicidade de ambos. Depois de mais de uma hora de agonia, entra um funcionário do Fórum na sala e lê em voz alta o nome da vítima do meu processo, convocando-a para depoimento. Eis que levanta-se o casal que estava observando. Eles se beijam, o rapaz segue e a esposa fica. Então me enchi de coragem e perguntei do que se tratava. Quando ela contou, imediatamente veio à mente a história que, quando repórter, cobri em 1996.
Tinha acabado de chegar à redação e já tinha um fotógrafo com o carro me esperando. "Vamos para Serrana", disse ele. Tinha havido um falso comunicado de estupro. No caminho, lembrei do caso. Um rapaz humilde, que morava no bairro Cohab 1, em Serrana, namorava uma garota. Ele estava tentando terminar o relacionamento e a menina não se conformava. Saíram na noite de um sábado, foram a uma festa. Horas depois ela foi à delegacia dizendo ter sido estuprada pelo rapaz. Foi feito exame de corpo de delito, constatado o estupro e o jovem foi detido em flagrante, enviado para a Cadeia de Vila Branca, então sob responsabilidade da Polícia Civil e que abrigava presos do sexo masculino - atualmente é uma unidade prisional feminina.
Na cadeia, o rapaz acabou sendo violentado por outros presos - é uma espécie de código de honra entre os presos: estuprador acaba sendo estuprado na cadeia. Naquela manhã de 1996, eu estava ouvindo a triste história do rapaz, em sua casa modesta na periferia de Serrana, que não tinha sequer forro. Ele contava os detalhes com lágrimas aos olhos, olhando diretamente para o telhado imundo acima de nós. A garota havia se arrependido e contou o que fez. Inconformada com o final do relacionamento, praticou sexo anal com outros rapazes, foi à delegacia e prestou queixa contra o jovem. Quando contou o que fez, já era tarde. A vítima havia contraído aids na cadeia.
Na ação onde figurava como testemunha, ele responsabilizava o estado. A atual companheira dizia que o valor seria utilizado para deixar a família em situação pouco mais confortável. A história pululava em minha mente, quando fui chamado. Entrei na sala, o juiz formulou perguntas em nome dos dois advogados - de defesa e de acusação. Mantive o que havia relatado quase uma década antes. Foram cerca de dois minutos de depoimento e outros cinco entre coleta de dados de identificação e impressão do termo para que eu assinasse.
Tempo de menos para a angústia pela qual passei. Tempo demais para se fazer justiça a um inocente, vítima de um sistema prisional ineficaz e desumano, que não recupera ninguém e que, na verdade, funciona como uma espécie de pós graduação do crime. Por este e por outros tantos motivos, é que tenho fobia a Fórum e não me vejo um brilhante advogado.