O caso do menino Joaquim

Embora já acreditasse no que foi confirmado, confesso que fiquei meio embasbacado quando o corpo do menino Joaquim foi encontrado em Barretos. De qualquer forma, por mais que as evidências indiquem, ainda não foi provado que o autor do crime brutal é o padrasto de Joaquim.

Todas as evidências apontam para Guilherme, o padrasto. Um cão farejador da PM cheirou suas roupas e seguiu rumo a um córrego que passa a 250 metros da casa. Depois voltou à residência e cheirou as roupas do menino, fazendo o mesmo trajeto. Em seguida, cheirou as roupas da mãe, mas não seguiu para o rio. A mãe do Joaquim, Natália, tem sido muito hostilizada, mas não dá para saber se ela é ou não conivente, caso tenha mesmo sido Guilherme o autor do homicídio.

Natália é psicóloca e conheceu Guilherme numa clínica para recuperação de dependentes químicos em que trabalhava. Ele estava em recuperação. Iniciaram um relacionamento e foram viver juntos. Têm um filho de três meses, irmão de Joaquim. Ele confessou que, recentemente, teve recaída e voltou a usar cocaína. Na madrugada do desaparecimento do garoto, Guilherme foi o último a vê-lo com vida. Ele disse que colocou Joaquim na cama às 0h30. Depois saiu de casa sem que a esposa percebesse, para tentar comprar droga. Disse que não encontrou e voltou quarenta minutos depois, indo dormir.

A imprensa ainda relatou um suposto desentendimento entre Guilherme e Joaquim na noite anterior ao desaparecimento, por conta do celular da mãe, que o garoto usava para assistir um vídeo. Mas minimizaram o fato. No dia seguinte, Joaquim desapareceu. Se foi ele, se alguém entrou na casa ou ainda se a mãe é conivente, só a Polícia Civil vai poder dizer.

Em Ribeirão Preto, segundo reportagem do Jornal A Cidade, desde 2008, foram quatro casos de crianças mortas pelo padrasto. Em dois dos casos, houve conivência das mães. Nos outros dois não. Se confirmado mais este caso de Joaquim, o quinto em apenas cinco anos, é uma estatística altamente preocupante. Os padrastos têm se destacado no notíciario de forma tétrica.

De qualquer forma, mesmo que Guilherme seja culpado, não cabe à população fazer justiça com as próprias mãos. Nem hostilizar ou agredir os pais dele, que não têm culpa caso o crime tenha mesmo sido praticado por Guilherme. O que nos resta é orar pela alma de Joaquim e pela família. O pai de Joaquim, Artur, apesar de toda dor, ainda está encontrando forças para pedir que não façam justiça com as próprias mãos. Que os mais exaltados possam ouvi-lo.

Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial

Aumentar IPTU para cobrir acordo com empresários do transporte coletivo na capital e privatizar nosso petróleo mostram divergências do PT de hoje para o de ontem

Tudo bem. É verdade. Esse título inspirado na obra de Caetano Veloso já foi usado em uma infinidade de artigos, inclusive alguns publicados no Observatório da Imprensa. Mas não há nada melhor para definir o que estou sentindo e pensando do que este refrão da música Fora da Ordem. Independente da polêmica envolvendo a opinião de um dos líderes da Tropicália em relação às biografias não autorizadas, Caetano Veloso foi ímpar ao escrever a letra e, em especial, esse trecho da música.

No começo dos anos 1980, ainda vivíamos sob o rigor da ditadura militar, que se instalou no Brasil em 1964 e oficialmente encerrou-se em 1985, com o fim do mandato do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, o último dos militares a ocupar a presidência no Brasil. Por volta de 1982, o PT despontava como uma alternativa à política então vigente. De um lado, havia o partido oficial, a Arena – que depois passou a ser o PDS. Do outro, com ares de submissão e até subserviência, estava o MDB, que já abrigara o MR-8, um grupo de revolucionários que lutou contra a ditadura e que tinha bons nomes em seus quadros, mas não representava os anseios da maioria do partido. Tempos depois, mudou para PMDB.

Lembro que eu, Sílvio, Hélcio, Eduardo, Edmilson, Gérsio e outros amigos, simpatizávamos com o PT. Meu flerte com o partido durou até a virada do século XX. Acreditava que aquela legenda havia vindo para mudar o jeito de fazer política. Um partido que atraia estudantes, intelectuais e trabalhadores - principalmente os de carreiras ligadas aos sindicatos atuantes, já devidamente conscientizados politicamente. Mal imaginava que, passados pouco mais de 30 anos, o PT mudaria seus rumos radicalmente.

A começar com Lula. Era nossa esperança. Quando digo nossa, falo em nome dos amigos que militavam. Acho que hoje, só o Eduardo ainda é petista e tem lá suas razões. Lula era uma liderança, mas, em minha opinião, transformou-se em uma decepção. Logo que assumiu a presidência da República, tornou-se mais populista que o maior líder populista brasileiro, Getúlio Vargas. Aquele mesmo que, no início da Segunda Guerra Mundial, flertou com o nazismo, oferecendo a Adolf Hitler a judia russa Olga Benario – mulher do líder comunista e seu desafeto político, Luís Carlos Prestes – em sacrifício. Um detalhe: Olga estava grávida de Prestes quando foi entregue ao nazismo para, tempos depois, ser morta em um campo de concentração.

Anos depois, Getúlio deixou o flerte com o nazismo e apoiou os Estados Unidos na guerra, tudo para se eternizar no poder.

Tal qual fez Lula, que até no futebol intercedeu para garantir a construção do estádio para seu time do coração, o Corinthians, usando todo o seu poder e prestígio em fim de mandato - espero que seja só isso. Mas Lula superou Getúlio com programas pseudossociais onde dá ajuda, mas não capacita o cidadão. Isso o atrela eleitoralmente ao governo. Tudo pago com impostos para garantir a continuidade de seu grupo no poder.

Fora da nova ordem mundial

E um de seus afilhados políticos seguiu a cartilha do novo PT. Fernando Haddad – também já sendo citado como Malddad -, enfrentou protestos no efervescente junho deste ano. Foi obrigado a tergiversar e acenar com uma redução na tarifa dos ônibus urbanos. Agora aprovou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de aumento abusivo no IPTU para fazer jus às possíveis perdas das empresas que operam o transporte coletivo na Capital. Quer dizer, toda a população, inclusive a que não utiliza o transporte coletivo, vai pagar a conta. Fosse em outros tempos do PT, seriam os empresários, com seus lucros tidos como exorbitantes, quem pagariam a conta.

Mas este não é o principal problema, a meu ver, no PT do novo milênio. A maior aberração, em minha opinião, foi mesmo a privatização do nosso petróleo. Com o Leilão de Libra, a presidente Dilma Rousseff apareceu para dizer maravilhas sobre sua obra. E justificou que, "é claro que as empresas vencedoras do leilão visam o lucro, mas o Brasil saiu ganhando". Sou totalmente incrédulo a essa afirmação da presidente.

A meu ver, houve sim a privatização de nossas reservas petrolíferas. Não haveria necessidade de entregar para empresas do exterior o direito de explorar nosso petróleo e receber quirelas por essa operação. O Brasil poderia, ele próprio, administrar isso e contratar tais empresas para prestarem serviços. Talvez rendesse 30% para eles e 70% para o Brasil, não o contrário como foi feito com a privatização.

O efeito pode ser ainda mais devastador. Além de entregar nosso petróleo, Dilma pode também ter decretado a falência da Petrobrás, que terá de cobrir sua participação com capital no "negócio da China", num momento em que, apesar de garantirem que há caixa, há muitas incertezas em relação à saúde financeira da empresa de economia mista que controla o petróleo brasileiro.

Não tivesse Caetano escrito a música em 1989, certamente não lhe faltaria inspiração para escrever agora. Afinal, o PT está privatizando nosso petróleo. E o PSDB está protestando contra a privatização. "Alguma coisa está fora da ordem. Fora da nova ordem mundial".

Adalberto Luque

Jornalista

Blog do Adal: Maioridade penal

Blog do Adal: Maioridade penal: Bom dia, amigos. Pensando na volta do Blog, em periodicidade ainda a ser definida - e aproveitando para agradecer aos pedidos para que volta...

Maioridade penal

Bom dia, amigos. Pensando na volta do Blog, em periodicidade ainda a ser definida - e aproveitando para agradecer aos pedidos para que voltasse a publicar meus textos -, segue um ensaio, lembrando que opiniões e críticas são sempre bem vindas:

O tema tem sido recorrente e vejo pessoas que respeito muito, para se manifestar contrariamente à questão, postando outros temas que, igualmente, merecem atenção. Mas que não são suficientes para afastar a necessidade da discussão. Como jornalista, atuando na área policial há mais de 20 anos, acredito que a questão deva sim ser tratada com seriedade e tomo aqui a liberdade de expor minha opinião.

É ingenuidade acreditar que a não redução da maioridade penal é desnecessária e que a violência dos menores pode ser resolvida com ações sociais. Tais ações são necessárias, indiscutivelmente. Principalmente no campo da educação pública que deveria ter muito mais qualidade e ser tratada com o devido respeito pelos governantes nos âmbitos municipal, estadual e, sobretudo, federal.

Assim como a questão dos cursos técnicos de qualidade para formar profissionais para o mercado de trabalho. Outra questão que merece consideração é o fim dos projetos que mais causam dependência social do que resolvem a questão da população de baixa renda. Chega de auxílio isso ou auxílio aquilo. Precisamos sim que o governo deixe o populismo de lado e crie instrumentos para gerar empregos e absorver a mão de obra, inclusive a recém-chegada ao mercado de trabalho.

Mas a questão da redução da maioridade penal é uma necessidade urgente. Não se trata apenas do lugar comum em se afirmar "se tem discernimento para roubar, tem discernimento para responder pelo crime". Trata-se, sobretudo, de acabar com a sensação de impunidade. Igual àquela que levou um menor a matar um estudante de jornalismo no bairro do Belém, em São Paulo, de forma brutal e covarde. O assassino confesso completou 18 anos poucas horas depois de ceifar uma vida e destruir as esperanças de uma família.

Este é apenas um entre incontáveis casos. Aí sim, eu também recorro ao lugar comum: se uma pessoa já é considerada cidadão aos 16 anos para votar - e o voto é, sim, uma arma perigosíssima no Brasil, então ele também deve ser responsável pelos crimes que cometer. Pode votar, mas não pode cumprir integralmente uma pena por homicídio?

É bem verdade que as medidas sócio-educativas às quais os infratores menores de idade são submetidos, na verdade, não recuperam ninguém. Nos centros onde os menores cumprem as tais medidas, chamadas em São Paulo por Fundação Casa, as populares Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor - na sigla usada até meados dos anos 1990), não há uma recuperação verdadeira. Ao contrário. O regime que impera nesses centros de reclusão de menores é o mesmo verificado nas cadeias, detenções e presídios pelo Brasil afora.

O primeiro e mais importante passo seria, sim, mudar o sistema prisional e penal. Para maiores e menores de idade. Depois exigir que quem cumpra pena trabalhe e estude. Não de forma paliativa, mas de forma efetiva. Principalmente na Fundação Casa. Se a Constituição Federal garante o ensino para todos, torna-se fundamental aplicar cursos nos centros de reclusão de menores.

E o passo principal é, sim, tratar um menor potencialmente perigoso, que banaliza a vida de terceiros e a sua própria, como responsável por seus atos, submetendo-o às penas efetivas da Lei. Só com o fim da sensação de impunidade é que a sociedade terá condições de reduzir o ingresso de menores de idade no contexto da criminalidade. Caso contrário, o crime organizado continuará de portas abertas, recrutando um exército de menores para suas ações, respaldados pela impunidade garantida por nosso Código Penal.